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Decretos 2022

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Decreto Nº. 028/2022 - Recesso final de ano
 36 Baixado
 285.34 KB
 Sex, 16 Dez 2022, 12:09

"Dispõe sob o recesso das atividades de trabalho dos servidores municipais de Acorizal-MT"

Decreto Nº. 026/2022 - Horário de Expediente Copa do Mundo
 5 Baixado
 198.94 KB
 Qua, 23 Nov 2022, 09:33

Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Acorizal nos dias de participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.

Decreto Nº. 025/2022 - Feriado e ponto facultativo
 18 Baixado
 172.1 KB
 Qua, 26 Out 2022, 11:20

"Dispõe sobre Feriado e ponto facultativo, e da outras providências"

Decreto Nº. 014/2022 - Recesso de Atividades
 20 Baixado
 264.57 KB
 Sex, 08 Jul 2022, 08:29

Decreto Nº. 005/2022 - Lançamento, a Cobrança e a Forma de Pagamento do IPTU 2022
 29 Baixado
 187.12 KB
 Qui, 20 Jan 2022, 02:14

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relatica ao exercício de 2022 no município de Acorizal e dá outras providências.

Decreto Nº. 004/2022 - Medidas não Farmacológicos Excepcionais COVID 19
 21 Baixado
 799.32 KB
 Qui, 27 Jan 2022, 02:29

Decreto Nº. 003/2022 - Divulga Feriados e Ponto Facultativos
 74 Baixado
 376.21 KB
 Qua, 12 Jan 2022, 02:57

Decreto Nº. 002/2022 - Taxa de Licença e Verificação Fiscal
 16 Baixado
 284.78 KB
 Qua, 12 Jan 2022, 02:10

Decreto Nº. 001/2022 - Altera Decreto n° 037/2021 e 059/2021
 28 Baixado
 172 KB
 Qua, 12 Jan 2022, 02:29

Decreto n° 027
 5 Baixado
 179.32 KB
 Ter, 01 Ago 2023, 01:45

Decreto n° 024
 4 Baixado
 339.26 KB
 Ter, 01 Ago 2023, 01:32

Decreto n° 021
 4 Baixado
 955.62 KB
 Ter, 01 Ago 2023, 01:18

Decreto n° 012
 5 Baixado
 187.2 KB
 Ter, 01 Ago 2023, 01:02

Decreto n° 011
 5 Baixado
 291.14 KB
 Ter, 01 Ago 2023, 01:46

Decreto n° 010
 5 Baixado
 426.43 KB
 Ter, 01 Ago 2023, 01:27

Decreto n° 009
 4 Baixado
 180.28 KB
 Ter, 01 Ago 2023, 01:14

Decreto n° 006
 4 Baixado
 301.96 KB
 Ter, 01 Ago 2023, 01:56

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